Termos de Serviço

Última atualização: março de 2026

1. Partes

Este instrumento é celebrado entre:

Whale Digital— CNPJ: 41.896.274/0001-98, com sede em João Pessoa, Paraíba, Brasil ("Whale Digital", "nós");
Usuário — qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o site whaledigital.com.br.

2. Objeto

O site whaledigital.com.br é um canal de apresentação dos serviços B2B da Whale Digital, que incluem:

Desenvolvimento de software sob medida
Consultoria técnica e gestão de projetos digitais
Gestão de performance digital (Google Ads, Meta Ads, mídia paga)
Outros serviços de tecnologia e marketing digital

A prestação dos serviços contratados é regida por instrumento contratual específico, firmado individualmente com cada cliente. O acesso a este site não constitui, por si só, prestação de serviços nem vínculo contratual.

3. Uso Permitido

O acesso ao site é autorizado para fins informativos e comerciais legítimos. É expressamente vedado:

Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
Realizar coleta automatizada de dados (scraping) sem autorização prévia e expressa por escrito da Whale Digital;
Tentar comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do site;
Reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdo do site sem autorização (ver item 5).

4. Isenção de Responsabilidade

O site é disponibilizado "como está" (as is). A Whale Digital:

Não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros técnicos;
Não se responsabiliza pela exatidão ou atualidade das informações de caráter meramente informativo;
Não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso das informações contidas no site.

Para contratação de serviços, as responsabilidades são delimitadas no contrato firmado entre as partes.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, código-fonte, layout e design — é de propriedade da Whale Digital ou licenciado por ela, protegido pela:

Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais);
Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial).

É proibida qualquer reprodução, distribuição, adaptação ou uso comercial, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da Whale Digital.

6. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites externos. A Whale Digital não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade de sites de terceiros.

7. Comunicações

Ao submeter o formulário de contato, você autoriza o recebimento de resposta relacionada à sua solicitação. O envio de comunicações de marketing obedece às regras do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e da LGPD (Lei nº 13.709/2018), exigindo consentimento prévio quando aplicável.

8. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, mediante publicação da nova versão nesta página. A data de "última atualização" indica a versão vigente. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de João Pessoa, Estado de Paraíba, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Whale Digital
CNPJ: 41.896.274/0001-98
E-mail: contato@whaledigital.com.br